Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Promotoria pede interdição do Masp

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.